Acesso á Informação
Em atendimento a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC / e-SIC, para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial OU eletrônico, em sua sede ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone.
Localização SIC:
Rua Padre Lúcio Gambarra, Nº 44, Centro, Santana do Matos - RN
Horário de Atendimento:
De Segunda à Sexta das 07h às 13h
Autoridade responsável pelo monitoramento da Lei 12.527/2011:
Presidente da Casa Legislativa.
Responsável Pelo SIC:
Ana Luiza da Costa Silva Vitorino
Responsável pela plataforma FalaBR:
Ana Luiza da Costa Silva Vitorino
Informações e Orientações por telefone:
(84) 9957-7564